Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

LEI ORDINÁRIA Nº 4.838/2010

2

LEI ORDINÁRIA Nº 4.607/2009

3

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2010

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
M

PROJETO DE LEI Nº 90/2026

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

04/05/2026 02/06/2026 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) SARGENTO MORENO AUTOR(A) Tags: RETIRADO PELO VEREADOR
Progresso 100%
15ª SESSÃO ORDINÁRIA · 04/05/2026
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

23 de 23

Nenhum registro encontrado

30/04/2026
13:03
CAPA DIGITAL
30/04/2026
14:50
PROJETO DE LEI Nº 90/2026
MARCÃO BRAZ, SARGENTO MORENO
30/04/2026
14:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/04/2026
14:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/05/2026
17:03
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
04/05/2026
18:49
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
04/05/2026
18:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/05/2026
18:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/05/2026
16:16
PARECER JURÍDICO (INCONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
18/05/2026
16:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
16:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
18/05/2026
16:21
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
18/05/2026
16:21
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
16:21
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/05/2026
10:46
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
28/05/2026
11:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/05/2026
11:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/06/2026
17:22
OFÍCIO DOS AUTORES SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 90/2026
01/06/2026
17:22
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
02/06/2026
08:24
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/06/2026
08:25
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/06/2026
08:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
02/06/2026
08:25
ÍNDICE REVERSO