PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 302/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À OCIOSIDADE DO PRÉDIO DA ANTIGA CAPELA SENHOR BOM JESUS.
INDICAÇÃO Nº 843/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM EMPRESAS DE CONFECÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE CORTE E COSTURA, ATRAVÉS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA - CTMO, VISTO A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS N A ÁREA.
INDICAÇÃO Nº 842/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURAS NA PARTE EXTERNA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
INDICAÇÃO Nº 841/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA PAULO MORETTI ESQUINA COM A RUA DAS ARARAS, NO BAIRRO PRÓ POVO.
INDICAÇÃO Nº 840/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS COQUEIROS DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C - JABUTICABEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 839/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA CAMPO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.
INDICAÇÃO Nº 838/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO, BEM COMO DAS RUAS AMAZONAS E PARAÍBA.
INDICAÇÃO Nº 837/2025
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, PROPOSTA PARA DENOMINAR DE DOUTOR ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA A ALA DA UTI PEDIÁTRICA DO NOVO HOSPITAL MATERNO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUIDO EM VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 289/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO 1º GRAND PRIX DE RANCH SORTING DE VOTUPORANGA, QUE CONSOLIDOU NOSSA CIDADE NO CIRCUITO NACIONAL DA MODALIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 221/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 220/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃOE/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PROJETO DE LEI Nº 219/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PROJETO DE LEI Nº 218/2025
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 216/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NICOLAS SOUZA PRADO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ORGÂNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS GERAIS DAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025
ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 214/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 1º, O ART. 3º E O 4º DA LEI Nº 6.947, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 213/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 209/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PROJETO DE LEI Nº 208/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PROJETO DE LEI Nº 207/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.