PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 185/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL OCIOSO, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, Nº 2887.
REQUERIMENTO Nº 184/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO RECEBIMENTO DAS DOSES DE VACINA CONTRA A CHIKUNGUNYA.
REQUERIMENTO Nº 183/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 182/2025
REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À CORONEL PM HELENA DOS SANTOS REIS.
REQUERIMENTO Nº 179/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE OS ATENDIMENTOS NÃO AGENDADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 81/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 178/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL JORGE SEBA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA/DRONES) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI 5.723, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA.
REQUERIMENTO Nº 177/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO 1º VOTU INTERNATIONAL RODEO.
PROJETO DE LEI Nº 80/2025
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE VIGILANTE NOTURNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 175/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE MORTALIDADE, DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 174/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
PROJETO DE LEI Nº 79/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
PROJETO DE LEI Nº 74/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO DE 1997
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025
ALTERA OS ARTS. 132, 139 E 143, E ACRESCE O ART. 146-A, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025
CRIA E EXTINGUE VAGAS, INCLUI ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE APOIO JURÍDICO, E DE GESTOR DE CONTRATOS E ALTERA OS ANEXOS IV, V E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
PROJETO DE LEI Nº 78/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.5º DA LEI Nº 4.985, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.