PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 669/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ÁREA AZUL AOS IDOSOS NAS VAGAS EXCLUSIVAS E COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM O CARTÃO DO IDOSO.
INDICAÇÃO Nº 668/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS E DAS BANDEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 667/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE - RG E DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CASO DE FURTO OU ROUBO PARA QUE ESTE SEJA APRESENTADO EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR ANTÔNIO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 666/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
INDICAÇÃO Nº 665/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO GALETTI, REVITALIZANDO O ESPAÇO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO.
INDICAÇÃO Nº 664/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 663/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS.
INDICAÇÃO Nº 662/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM SCANNER AUTOMOTIVO E UM BOROSCÓPIO PARA DOAÇÃO À 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
INDICAÇÃO Nº 661/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA SÃO BENTO.
INDICAÇÃO Nº 660/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS EROSÕES QUE ESTÃO SE ABRINDO NA RUA NIVALDO HERNANDES ESQUINA COM A AVENIDA DA SAUDADE.
INDICAÇÃO Nº 659/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO
REQUERIMENTO Nº 255/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA JÚNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE PRESTAM JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO CECAP II E ADJACÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 254/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO PARQUE DA CULTURA
REQUERIMENTO Nº 253/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIADOS COM O VALE GÁS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2025
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 141/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 140/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 139/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 138/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO COMPROMISSOS CUMPRIDOS E A CUMPRIR, VIAGENS OFICIAIS E A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS E ENTIDADES RECEBIDAS EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021