Ir para o conteúdo
Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
C

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

29/09/2025 23/01/2026 CABO RENATO ABDALA AUTOR(A) Tags: RETIRADO
Progresso 100%
34ª SESSÃO ORDINÁRIA · 29/09/2025
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
MAIORIA ABSOLUTA
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

38 de 38

Nenhum registro encontrado

26/09/2025
09:52
CAPA DIGITAL
26/09/2025
09:55
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025
CABO RENATO ABDALA
26/09/2025
15:36
ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025
26/09/2025
15:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LUCAS DA SILVA
29/09/2025
08:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
29/09/2025
08:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LUCAS DA SILVA
29/09/2025
12:11
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
29/09/2025
19:14
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
29/09/2025
19:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
29/09/2025
19:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/09/2025
19:16
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
20/10/2025
10:03
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
20/10/2025
10:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/10/2025
10:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
20/10/2025
18:50
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
20/10/2025
18:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/10/2025
18:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
20/10/2025
18:51
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO
20/10/2025
18:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/10/2025
18:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/11/2025
14:26
OFÍCIO COMISSÃO DE OBRAS SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO À SEPLAN
10/11/2025
14:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/11/2025
14:27
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 355/2025 ENCAMINHANDO PEDIDO DA COMISSÃO DE OBRAS
10/11/2025
14:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/11/2025
15:00
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 355/2025
10/11/2025
15:00
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/01/2026
10:43
OFÍCIO PREFEITO Nº 22/2026 ENCAMINHANDO RESPOSTA DA SEPLAN
22/01/2026
10:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/01/2026
10:45
RESPOSTA DA SEPLAN À COMISSÃO DE OBRAS
22/01/2026
10:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/01/2026
11:00
RESPOSTA DA SAEV À COMISSÃO DE OBRAS
22/01/2026
11:00
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/01/2026
15:01
OFÍCIO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
23/01/2026
15:01
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/01/2026
15:02
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
23/01/2026
15:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
15:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/01/2026
15:03
ÍNDICE REVERSO