Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9105 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.334/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) - UNIDADE DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS, DESTINADOS AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

21/01/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.333/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 5.291, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO-FUNERAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/01/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.332/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, GRATUITOS, PARA MORADORES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

21/01/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.331/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - VOTUPREV SERVIDORA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA FERNANDES BOMFIM

19/12/2018
EMERSON PEREIRA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.330/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDIO ROQUE FERRAREZ

19/12/2018
RODRIGO BELEZA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.329/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL LAZARA NUNES LEITE

19/12/2018
EMERSON PEREIRA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.328/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDIR FELICIO

19/12/2018
CHANDELLY PROTETOR
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.327/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA

19/12/2018
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.326/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS MAXIMO

19/12/2018
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.325/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PISTILLI FILHO

19/12/2018
SILVIO CARVALHO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 413/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES.

18/12/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2018

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

18/12/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO, EXTINÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETOR, ALTERAÇÃO DO ANEXO I NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 2018, DO ANEXO XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.

18/12/2018
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 410/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS LOTADOS NO SETOR DE LEITURA E CORTE DA DIVISÃO DE CLIENTES E FATURAMENTO DO DEPARTAMENTO COMERCIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL

18/12/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO ASSIS

17/12/2018
MEIDÃO