LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL DANILO CÉSAR CAMPETTI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.358/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E N° 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.860.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.362/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLARISSE VALDAMBRINI FERRAREZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.361/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO DE AMO ARANDA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.360/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.359/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.357/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAIS PARA GESTANTES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.356/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO FERRAREZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.355/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA O MÉTODO DE SELEÇÃO, O VALOR, A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
LEI ORDINÁRIA Nº 6.354/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.549, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI AUXÍLIO AO ESPORTE BOLSA ATLETA E AUXÍLO FINANCEIRO AO ATLETA E AO TÉCNICO DESPORTIVO AMADOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6.353/2019
EM VIGOR
CRIA O PROJETO VOTUPORANGA CONTRA O AEDES AEGYPTI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.352/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 3.154, DE 25 DE MAIO DE 1999 E Nº 3.400, DE 23 DE MAIO DE 2001
LEI ORDINÁRIA Nº 6.351/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAEL - SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
RESOLUÇÃO Nº 3/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O BIÊNIO DE 2019/2020
RESOLUÇÃO Nº 2/2019
EM VIGOR
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS