LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 103/1951
EM VIGOR
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 100 NO TOCANTE A CARGO DE FUNCIONÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 102/1951
EM VIGOR
ALTERA O PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 29, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
RESOLUÇÃO Nº 2-A/1951
EM VIGOR
FIXA O SUBSÍDIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
LEI ORDINÁRIA Nº 101/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1952, QUE É ORÇADA EM CR$ 3.600.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 100/1951
ALTERADA
CRIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZA O QUADRO PESSOAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 99/1951
EM VIGOR
PROJETO DE LEI Nº 45 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR A VÁRIAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 98/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL DE 5.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 97/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 97-A/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL DE VOTUPORANGA,
LEI ORDINÁRIA Nº 96/1951
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ABONO DE NATAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 95/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, DESTINADOS A AUXÍLIO DA CAIXA ESCOLAR DO 2º GRUPO ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 94/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CAMPANHA CONTRA O CÂNCER.
LEI ORDINÁRIA Nº 93/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO NO MATADOURO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 92/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA.
RESOLUÇÃO Nº 3/1951
EM VIGOR
CEDENDO O SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FORMATURA DOS PRIMEIROS LICENCIADOS DO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL.