LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 91/1951
ALTERADA
AUTORIZA O EXECUTIVO DAR CONCESSÃO A PESSOA FÍSICA OU JURIDICA, PELO PRAZO DE 15 ANOS, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 90/1951
EM VIGOR
MANDA INSTALAR O TELEFONE EM PARIZI E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 89/1951
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO INTERNO EM ESTABELECIMETO BANCÁRIO OU PARTICULARES, DESTINADO AO CUSTEIO DAS OBRAS DO GINÁSIO ESTADUAL DE VOTURPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 88/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, DESTINADO A PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA POR SERVIÇOS PRESTADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 87/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, DESTINADOS A PAGAMENTOS DE UM PRÉDIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SUA SAÚDE, AO FUNCIONÁRIO JOAQUIM BATISTA DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 86/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 11.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 85/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 84/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 115.300,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 83/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, DESTINADOS A PAGAMENTO DE UM PRÊMIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SUA SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 82/1951
EM VIGOR
CRIA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O QUADRO DE FUNCIONÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 81/1951
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR UM MIMEOGRAFO.
LEI ORDINÁRIA Nº 80/1951
EM VIGOR
ADITA A TABELA E DA LEI Nº 30 DE 27/11/50 (VEÍCULOS DE ALUGUEL).
LEI ORDINÁRIA Nº 79/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 78/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 154.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 77/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.009,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE DE PESTE SUÍNA NO MUNICÍPIO.