LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 130/1952
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR E SUBSCREVER AÇÕES DO BANCO DOS MUNICÍPIOS S/A, ATÉ O MONTANTE DE CR$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 127/1952
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 131/1952
EM VIGOR
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO SITUADO NA RUA MINAS GERAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 129/1952
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO FORA DO HORÁRIO NORMAL AOS SALÕES DE BARBEIROS E CABELEREIROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 128/1952
EM VIGOR
INSTITUI TRÊS PRÊMIOS AOS ALUNOS DO GINÁSIO DO ESTADO, ESCOLA NORMAL MUNICIPAL E ESCOLA DO COMÉRCIO CRUZEIRO DO SUL, PELO MELHOR TRABALHO ORIGINAL APRESENTADO DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 126/1952
EM VIGOR
AUTORIZA PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
RESOLUÇÃO Nº 5/1952
EM VIGOR
REJEITANDO O VETO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL AO INCISO XV DA RESOLUÇÃO Nº 133.
LEI ORDINÁRIA Nº 125/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 253.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 124/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.000,00, DESTINADOS A PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 123/1952
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 122/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS PARA AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DA COMARCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 121/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 870.000,00, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 120/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.000,00, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PARISI.
LEI ORDINÁRIA Nº 119/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE INTERNACIONAL PARA OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 118/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00.