LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 76/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O POSTO DE SAÚDE LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 75/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRAÇADO POR OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 74/1951
ALTERADA
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 73/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.161,70, QUE SE DESTINA AO PAGAMENTO CORRESPONDENTE A METADE DA INSTALAÇÃO DO TELEFONE DA ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA A AGÊNCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 72/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.220,00, DESTINADO A VENCIMENTOS E SALÁRIO-FAMÍLIA DO SR. DIAULAS RODRIGUES DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 71/1951
EM VIGOR
CRIA NOS DISTRITOS DA SEDE E DE SIMONSEN, A 4º E A 5º ESCOLA MISTA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 69/1951
EM VIGOR
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CR$ 15.000,00 AO ALBERGUE NOTURNO ALAN CARDEC
LEI ORDINÁRIA Nº 70/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 64.328,40, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RETIDOS NA TESOURARIA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 2/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 1/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AS COMISSÕES FUNCIONAREM NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
LEI ORDINÁRIA Nº 68/1951
EM VIGOR
O MUNICÍPIO PRESTA COOPERAÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS OU CULTURAIS, QUER MEDIANTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FIXA OU ANUAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 67/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PARTICIPANTES DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
LEI ORDINÁRIA Nº 66/1951
EM VIGOR
ALTERA A TABELA A DA LEI Nº 30 DE 27/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 65/1951
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, DESTINADO AO PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 64/1951
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE IMPOSTOS DE LICENÇA SOBRE NEGOCIANTES AMBULANTES.