LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 152/1953
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM FIRMA ESPECIALIZADA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTOS DA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 151/1953
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00, DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS PARA AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DA COMARCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 150/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE CRISTIANO MEIDEMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 149/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS CONCEDIDOS NO PRESENTE EXERCÍCIO.
RESOLUÇÃO Nº 1/1953
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL - MODIFICA O §1º DO ART. 47º DA R.I. ALTERA OS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO Nº 1-A/1953
ALTERADA
ANTEPROJETO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 148/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 104.662,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 147/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 146/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DA EXECUÇÃO FINAL DAS OBRAS DO GINÁSIO ESTADUAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 145/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, DESTINADO A OCORRER COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS, PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO TÉCNICO DE CONSTRUÇÕES MIGUEL VEINART.
LEI ORDINÁRIA Nº 144/1952
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 47.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 8/1952
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 143/1952
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1953.
RESOLUÇÃO Nº 7/1952
EM VIGOR
DECLARANDO EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR UMBELINO ALVES DA COSTA.