Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9088 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 26/1950

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ATILIO POZZOBOM.

28/10/1950
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 25/1950

CONCEDE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.

28/10/1950
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 24/1950

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 (GINÁSIO ESTADUAL).

24/10/1950
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 23/1950

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 297.331,30.

24/10/1950
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 22/1950

A TESOURARIA DA PREFEITURA DE VOTUPORANGA NÃO PODERÁ TER EM CAIXA QUANTIA SUPERIOR A CR$ 10.000,00.

01/04/1950
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 21/1950

DENOMINA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.

01/04/1950
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 20/1950

DISPÕE SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA EM GERAL.

24/03/1950
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 19/1950

ISENTA DE TODOS OS IMPOSTOS LANÇADOS PELA PREFEITURA DE VOTUPORANGA, TODOS OS CIDADÃOS QUE TOMARAM PARTE ATIVA NA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E FEB.

24/03/1950
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 18/1949

DISPÕE SOBRE RECEITA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1950.

17/12/1949
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 20/1949

FICA SUPRIDO O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1950

10/12/1949
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 17/1949

AUTORIZA O PREFEITO A CUMPRIR OS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO NACIONAL DO TRÂNSITO E DO REGULAMENTO GERAL DE TRÂNSITO.

02/12/1949
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 16/1949

CANCELA TRIBUTOS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

02/12/1949
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 15/1949

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, DESTINADO AO FUTEBOL CLUBE E AO VOTUPORANGA ESPORTE CLUBE.

01/11/1949
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 14/1949

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 788.957,20, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.

01/11/1949
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 13/1949

AUTORIZA A CONCESSÃO DE VÁRIOS AUXÍLIOS.

08/09/1949
PODER EXECUTIVO