LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 501/1962
EM VIGOR
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 40º, DA LEI Nº 28 DE 04/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 500/1962
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECEBIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 499/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROVENIENTES DA CAMPANHA DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 498/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.740,00, DESTINADO AO PAGAMENTO À FIRMA CALDEIRARIA COBIX LTDA, DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 497/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS AO GRUPO ESCOLAR DEPUTADO NARCISO PIERONI.
LEI ORDINÁRIA Nº 496/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 1.550.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 495/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 550.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 494/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROVENIENTES DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 493/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA O PAGAMENTO DOS DESPESAS ORIUNDAS DA VISITA DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 492/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 97.556,10, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 491/1962
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 83, DA LEI Nº 397 DE 14/12/60.
LEI ORDINÁRIA Nº 490/1962
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 489/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, QUE DESTINA-SE A AJUDAR OS BACHARELANDOS DO GINÁSIO ESTADUAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 488/1962
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DA CONCHA ACÚSTICA E CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA DESPESAS INICIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 487/1962
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO NAS AVALIAÇÕES E FISCALIZAÇÕES DO IMPOSTOS INTER - VIVOS.