LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 594/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (1º SEMINÁRIO DE ENSINO EM VOTUPORANGA).
LEI ORDINÁRIA Nº 593/1964
EM VIGOR
INSTITUI NOVOS VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 592/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.272.000,00, PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 591/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 268.433,00, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE CARTEIRAS INDIVIDUAIS ESCOLARES AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DR. JOSÉ MANOEL LOBO.
RESOLUÇÃO Nº 1/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO MANDATO DE VEREADOR DO SR. CHRISTOVAM DE HARO.
LEI ORDINÁRIA Nº 590/1964
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 558 DE 12/08/63 (MÁRIO POZZOBOM)
LEI ORDINÁRIA Nº 589/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA PARTE CENTRAL DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 588/1964
ALTERADA
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 587/1964
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 586/1964
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE VOTUPORANGA - COACAVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 585/1964
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, SESSÃO REGIONAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 584/1964
EM VIGOR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 397 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 583/1964
EM VIGOR
MODIFICA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO NO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 582/1964
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO (CR$ 10.000.000,00) PARA PAGAMENTO MOTONIVELADORA CATERPILLAR.