LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 605/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E ALTERAÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 604/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAIS (TUBOS) DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 603/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 602/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 127.965.380,00, DESTINADO A SERVIÇOS DO ESGOTO SANITÁRIO E AO CUSTEIO DA TAXA DO EXPEDIENTE.
RESOLUÇÃO Nº 6/1964
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE QUATRO MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 601/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, PARA COOPERAÇÃO AOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE CORPUS CRISTI.
RESOLUÇÃO Nº 5/1964
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE NOVENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 600/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO À SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃ ALVIRA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 599/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO PISO DA CAPELA DO BAIRRO SANTA LUZIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 598/1964
EM VIGOR
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A CASA DE DIVERSÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 597/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.643.200,90 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, CARRETO E DESTINADO À EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 596/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.142.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 595/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 49.922.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 4/1964
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRÊS MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 3/1964
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE TRÊS MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.