LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 554/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 125.000,00, PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO PROJETO DA CONCHA ACÚSTICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 553/1963
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LITERÁRIO E ESPORTIVO RENATO BUGELI, COM SEDE NESTA CIDADE À RUA SÃO PAULO Nº 1408.
LEI ORDINÁRIA Nº 552/1963
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO LOCAL, PREÇO DE NOVOS APARELHOS, MODALIDADE DE PAGAMENTOS E OUTRAS CLAUSULAS CONTRATUAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 551/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.085.105,20 PARA AS DESPESAS QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 550/1963
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL - 04/06/63.
LEI ORDINÁRIA Nº 549/1963
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DA SECRETARIA DA FAZENDA, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00, PELA VERBA QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 548/1963
EM VIGOR
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, AO CÍRCULO OPERÁRIO VOTUPORANGUENSE.
RESOLUÇÃO Nº 3/1963
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 547/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM O SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL DA 147ª ZONA.
LEI ORDINÁRIA Nº 546/1963
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 545/1963
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR PROJETOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ OUTORGADOS AO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 2/1963
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DA COMISSÃO DE VEREADORES QUE REPRESENTAM O PODER LEGISLATIVO NO VI CONGRESO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 544/1963
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FERROVIÁRIA ESPORTE CLUBE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 543/1963
EM VIGOR
AUMENTA O PREÇO DO METRO QUADRADO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 542/1963
EM VIGOR
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE AEROPORTOS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DO GREIDE, DRENAGEM E GRAMAGEM DO AEROPORTO LOCAL.