LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 755/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL (VANDERLEI PASSONI).
LEI ORDINÁRIA Nº 754/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL A SER INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 753/1966
EM VIGOR
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE 2 ALQUEIRES, DO SR. JOAQUIM ANTONIO .
LEI ORDINÁRIA Nº 752/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (DO SR. LIBERATO ZANOVEL).
LEI ORDINÁRIA Nº 751/1966
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM REGIMENTO JURÍDICO DE AUTARQUIA, A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 750/1966
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À CAIXA ESTADUAL DE CASAS PARA O POVO - CECAP.
LEI ORDINÁRIA Nº 749/1966
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO INTER-VIVOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 748/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 747/1966
EM VIGOR
ALIENA AO SR. CÉLIO HONÓRIO, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 746/1966
EM VIGOR
INSTITUI NOVOS VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO D.A.F.
LEI ORDINÁRIA Nº 745/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO LOCAL A FIM DE CONTRIBUIR COM PARTE DE ANUIDADE AOS ALUNOS DOS CURSOS BÁSICO E TÉCNICO DA ETC CRUZEIRO DO SUL, DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 744/1966
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 743/1966
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SALDAR DÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO PARA COM O IAPFESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 742/1966
EM VIGOR
ALTERA ESCALA DE VENCIMENTOS E PADRÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 741/1966
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DA ÁREA RESERVADA A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PROFª SARAH ARNOLDI BARBOSA.