LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.006/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.005/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.004/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.003/1968
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.002/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 4/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.001/1968
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.000/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR MÁQUINAS, VEÍCULOS E MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 999/1968
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 989, DE 30/05/68.
LEI ORDINÁRIA Nº 998/1968
EM VIGOR
ALIENA UM IMÓVEL À CAIXA ESTADUAL DE CASA PARA O POVO - CECAP.
LEI ORDINÁRIA Nº 997/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR HIDROMETROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 996/1968
EM VIGOR
CRIA CARGOS PARA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 995/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 994/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - SP, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 982/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 864,92, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE MATERIAIS FORNECIDOS NO EXERCÍCIO DE 1967, PELO SR. ANTÔNIO FREDERICO.