LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1968
EM VIGOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/68 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA, A FIM DE INSTALAR NESTA CIDADE , UM ESCRITÓRIO DE PREPARAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 993/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA CIA ELÉTRICA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 992/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 150,00, QUE DESTINA-SE A AUXILIAR AS OBRAS ASSISTENCIAIS DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL PARA CRISTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 991/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DE TERRENOS PARTICULARES, COM MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO, DESDE QUE COMPROVADOS AS NECESSIDADES DA BENFEITORIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 990/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 6.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 989/1968
ALTERADA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 5.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 988/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 987/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 240,00, QUE DESTINA-SE AO AMPARO DO MENOR ENGRAXATE.
LEI ORDINÁRIA Nº 986/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 500,00, QUE DESTINA-SE A AUXILIAR AS OBRAS EDUCACIONAIS DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 985/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 40.000,00, QUE SE DESTINA AO SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 984/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER A QUEM DE DIREITO, A INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 983/1968
ALTERADA
INSTITUI A CHAMADA SEMANA INGLESA.
LEI ORDINÁRIA Nº 981/1968
EM VIGOR
ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 977/68.
LEI ORDINÁRIA Nº 980/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA 60.000 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 979/1968
EM VIGOR
CONTRATA A LOCAÇÃO DE DOIS PRÉDIOS PARA SEREM ALOJADOS AS DEPENDÊNCIAS DA INSPETORIA REGIONAL DO DEFE.