LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 978/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.080,00, DESTINADO AO CUSTEIO DA BOLSA DE ESTUDOS DO SR. NATANAEL LONGO DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 977/1968
ALTERADA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.000,00, QUE SERÁ ENTREGUE À COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE VOTUPORANGA - COACAVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 976/1968
EM VIGOR
CRIA O COLÉGIO TÉCNICO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 975/1968
EM VIGOR
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 974/1968
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 973/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 14.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 972/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIM DE ALTERAR NOME DE RUAS - BAIRRO SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 971/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
RESOLUÇÃO Nº 9/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1968
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE SEIS MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 970/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 20.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 969/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 30.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 968/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 967/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 20.000,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, MATERIAL DIDÁTICO E PEÇAS DE LABORATÓRIO, DO COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 966/1968
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 965, DE 03/04/68.