LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.045/1968
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO PARA ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADE DE CLASSE.
RESOLUÇÃO Nº 16/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO MANDATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.044/1968
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A PRAÇA DE ESPORTES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA DE ESPORTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.043/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A HOTÉIS QUE SE INSTALAREM NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.042/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.041/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR PROJETO SOBRE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.040/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.039/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.038/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REESTABELECIMENTO DA LEI Nº 1029 DE 05/09/68.
RESOLUÇÃO Nº 15/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SR. JOSÉ VICENTE DE FARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.037/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 30.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.036/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 50.000,00, QUE DESTINA-SE AS OBRAS DO CENTRO RURAL EM CONSTRUÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.035/1968
ALTERADA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.034/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO, PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO JORNALÍSTICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.033/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.