LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, DO SR. AURÉLIO PARIZI E SUA MULHER, UM TERRENO MEDINDO 12.495 M².
LEI ORDINÁRIA Nº 1.032/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO, CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ALÉM DE PRESTAR OUTROS SERVIÇOS, PARA INCREMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.031/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA A LOCAR E CEDER, À COLETORIA FEDERAL DE VOTUPORANGA, UM IMÓVEL URBANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.030/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO GERAL DA ORDEM DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.029/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.028/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.027/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRAILER GABINETE DENTÁRIO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DAS ESCOLAS ISOLADAS E GRUPOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.026/1968
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO AO ASILO DOS VELHOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PAVILHÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.025/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO JUIZADO DE MENORES, PARA ASSISTÊNCIA AOS MENORES ENGRAXATES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.024/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, COM MAQUINÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À CIA. IPIRANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.022/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA.
RESOLUÇÃO Nº 14/1968
EM VIGOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/68 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 17/ 67, DE 26/12/67.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.021/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A SUBSCRIÇÃO DE TÍTULO PATRIMONIAIS DE EMISSÃO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.020/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.019/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00, QUE DESTINA-SE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, COMO AUXÍLIO AO MAIOR ATENDIMENTO DE INDIGENTES.