LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.320/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE NOTURNO ALLAN KARDEC, DESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.319/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.200,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.318/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.317/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.316/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.315/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.314/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.313/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.312/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 46.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.311/1972
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.310/1972
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS TERMOS QUE ESTÃO SENDO DOADOS PARA A INSTALAÇÃO DE GRANJAS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.309/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 36.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.308/1972
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.307/1972
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.306/1972
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 500,00.