LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.408/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DOS ANJOS MATTA A ATUAL RUA PROJETADA A.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.407/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.406/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2348, DE 21 DE SETEMBRO DE1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.405/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 440.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.404/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REAJUSTAR OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.403/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.402/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INSDUSTRIAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 15% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 2/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2386, DE 26 DE ABRIL DE 1990, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.401/1990
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 30.017.535,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.400/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1233 DE 09 DE JUNHO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.399/1990
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.398/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.397/1990
EM VIGOR
ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 1163, DE 01 DE JULHO DE 1970.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.396/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E DE CARREIRA E ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.