LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.641/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FOLCLORE NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.640/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A MESA DIACONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ABRAM SZAJMAN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFº AGUINALDO DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.639/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, PASSANDO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.638/1993
ALTERADA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, DESTINADO PARA MELHORIA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO E CONCEDE ISENÇÃO DE ISS A SABESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.637/1993
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 73.000.000,00
RESOLUÇÃO Nº 4/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.636/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.635/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
RESOLUÇÃO Nº 3/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (VEREADOR GIÁCOMO V. L. ROVERI)
RESOLUÇÃO Nº 2/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ABONO AOS SERVIDORES)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.634/1993
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 441 DA LEI Nº 2458 DE 25/12/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.633/1993
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 234 E PARÁGRAFOS DA LEI 1233 DE 09/06/71.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.632/1993
EM VIGOR
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.