LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.453/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª ANA PAULA VOLPE PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.452/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO – SERVIÇO DE TÁXI.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.451/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.450/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CASTRO FILHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.449/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$132.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.448/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.322.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.447/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.446/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.290.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.445/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.444/2026
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.443/2026
EM VIGOR
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.838, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 PARA GARANTIR A PUBLICIDADE DO DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS REGULARES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 578/2026
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FIXA NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA, ALTERA ZONEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.442/2026
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA OSVALDO PADOVEZ, S/N, NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE, PASSANDO PARABEM DOMINICAL, PARA FINS DE DOAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.441/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.440/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.