LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.684/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.683/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO À LEI Nº 2592, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
RESOLUÇÃO Nº 1/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.682/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2647, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.681/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICIENTE PAULO DE TARSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.680/1994
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2649, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.679/1994
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.678/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.677/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2638, DE 21 DE OUTUBRO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.676/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM A DESTAQUE DO ANO EM ESPORTE AMADOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.675/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM A DESTAQUE EM CULTURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.674/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 2615/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.673/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR DESPESAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.672/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 900.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.671/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000.000,00.