LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.725/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.724/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO AO PÚBLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.722/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO AO PESSOAL QUE TRABALHARÁ NO PLEITO ELEITORAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.723/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.721/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2712, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JORGE CANIL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HELIO SOAVE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.720/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.719/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A INSTALAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NOS MOLDES QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 12/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO NO ARTIGO 113, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.
RESOLUÇÃO Nº 9/1994
EM VIGOR
DÁ DENOMINAÇÃO A LOCAL DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.718/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO Nº 8/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.717/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REAJUSTAR OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.