LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.834/1996
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL VTG-060 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.833/1996
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM ATENDER A POPULAÇÃO COM PROBLEMÁTICA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.832/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.831/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÁS ENTIDADES E ORGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.830/1996
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DISCIPLINAR E INSTITUI NORMAS GERAIS DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.829/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.828/1995
EM VIGOR
O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2766 DE 05/05/95, PASSA A VIGOR COM NOVA REDAÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 6/1995
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 1995.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.827/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR-EXIGENTE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.826/1995
EM VIGOR
DENOMINA RUA JOÃO EUGENIO BARBOSA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.825/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2821 DE 20/11/95.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4-B/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. PAULO SERGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.824/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO APOSENTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.823/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2491 DE 01/07/91 E DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2753 DE 10/01/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.