LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.570/2002
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 3.569/2002
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3526 DE 04/06/02
LEI ORDINÁRIA Nº 3.568/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CARACTERIZAÇÃO DE USO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 3.567/2002
EM VIGOR
ALTERA LEI Nº 2752 DE 18/01/95
LEI ORDINÁRIA Nº 3.566/2002
EM VIGOR
ALTERA LEI Nº 3417 DE 17/07/01 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 3.565/2002
EM VIGOR
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
LEI ORDINÁRIA Nº 3.564/2002
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 230.000,00
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2002
ALTERADA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VIVER MELHOR DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO, DANDO NOVA SISTEMÁTICA AO EMPLACAMENTO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.563/2002
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VOTUPORANGUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
LEI ORDINÁRIA Nº 3.562/2002
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR ASSITENCIAL ESPÍRITA RECANTO DA MÃE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.561/2002
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
LEI ORDINÁRIA Nº 3.560/2002
EM VIGOR
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, PLACAS CONTENDO FRASES SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCÓOLICAS E DROGAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.559/2002
EM VIGOR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS Nº 3475 DE 22/01/02 E Nº 3483 DE 13/03/02
LEI ORDINÁRIA Nº 3.558/2002
ALTERADA
CONTRATA FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉ DO BANCO DO BRASIL S/A