LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.581/2002
EM VIGOR
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA VEREADOR VIANA FILHO
LEI ORDINÁRIA Nº 3.580/2002
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 210.000,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.579/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR COM CÓDIGO ABERTO PRIVILEGIANDO O SOFTWARE LIVRE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.578/2002
EM VIGOR
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI ORDINÁRIA Nº 3.577/2002
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 940.000,00
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 47/2002
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.576/2002
EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3271 DE 13/04/00
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2002
EM VIGOR
RENOVA PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2001 E 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.575/2002
EM VIGOR
ALTERA LEI Nº 3417 DE 17/07/01
LEI ORDINÁRIA Nº 3.574/2002
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 25.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 3.573/2002
EM VIGOR
ALTERA LEI Nº 3417 DE 17/07/01
LEI ORDINÁRIA Nº 3.572/2002
EM VIGOR
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
LEI ORDINÁRIA Nº 3.571/2002
EM VIGOR
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2002
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.