LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.671/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.670/2003
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.669/2003
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.668/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DELGADO LUQUES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.667/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIANA APARECIDA FREITAS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.666/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.665/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.664/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.663/2003
EM VIGOR
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.662/2003
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.661/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.660/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BUENO ESCOBAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.659/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DO HOMEM E DE PREVENÇÃO DO CANCER DE PRÓSTATA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2003
EM VIGOR
RENOVA PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.