LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
RESOLUÇÃO Nº 4/2005
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCISO I DO ARTIGO 148 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR PAULO ANTONIO SKAF.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.859/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.858/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º E 4º DA LEI Nº 2088 DE AGOSTO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.857/2005
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.856/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.855/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEL, POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.854/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3625, DE 24 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.853/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.852/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 30/12/04.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.851/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III - DANIELE CRISTINE LAMANA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.850/2005
REVOGADA TOTALMENTE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.