LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.290/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL JOSÉ PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.289/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MANOEL VENANCIO DE SOUZA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO ENGO. JESUS SILVA MELO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.288/2007
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3.º DA LEI N.º 3850, DE 22 DE JUNHO DE 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.287/2007
ALTERADA
ESTABELECE E ESTATUI OS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA O EMPREGO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL 10257/2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.286/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SAEV - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA A CEDER MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTOS DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.285/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO COM O DER, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.284/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA OLYNTHA MARIA DE JESUS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.283/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO BANDEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.282/2007
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 4140, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.281/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.280/2007
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1.º, DA LEI 2852, DE 29 DE MARÇO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.279/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VALE DO SOL A ATUAL AVENIDA IPIRANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.278/2007
EM VIGOR
INSTITUI O PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.277/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LEONTINA DOS SANTOS CUMBA.