LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.256/2007
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.255/2007
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.254/2007
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 145, §§ 4º E 6º, DA LEI Nº. 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3407, DE 08 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 4.253/2007
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 3.311, DE 27 DE JUNHO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.252/2007
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI N.º 3733, DE 22 DE JULHO DE 2004, ALTERADO PELA LEI N.º 3808, DE 30 DE MARÇO DE 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.251/2007
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3458, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N.º 3541, DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.250/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTEIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2007
ALTERADA
ACRESCENTA E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.249/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.832,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.248/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4101, DE 10 DE JULHO DE 2006 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.247/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.246/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA.
RESOLUÇÃO Nº 1/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO MOMENTO DE REFLEXÃO APÓS À ABERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.245/2007
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF V - DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS.