LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DESEMBARGADOR CELSO LUIZ LIMONGI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.316/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.6000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.315/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONÔMIA E PLANEJAMENTO E RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.314/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4101, DE 10 DE JULHO DE 2006 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
LEI ORDINÁRIA Nº 4.313/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2007
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.311/2007
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU.
RESOLUÇÃO Nº 4/2007
REVOGADA TOTALMENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 49 E 55 DA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE FARMACÊUTICO, NO ANEXO I DO QUADRO PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR FIROSI ITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.310/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 737.352,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.309/2007
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4101, DE 10 DE JULHO DE 2006 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.308/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.307/2007
EM VIGOR
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.306/2007
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1.º DE OUTUBRO.