LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.322/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIS MADALOZZO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.321/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADILSON FRANCISCO SOUZA RIBEIRO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2007
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, DE TABELAS E DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.320/2007
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.319/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.312/2007
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES CRIADA PELA LEI N.º 74 DE 02 DE JUNHO DE 1951.
LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2007
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.318/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 5/2007
EM VIGOR
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A TRIBUNA DO ESTUDANTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PREFEITO EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.317/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. MAURO CELIO DE ALMEIDA MARZOCHI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ALEXANDRE BARBOSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR DAVID MENDONÇA PONTES.