LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.305/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. DECRETO 7629 DE 19/10/2007 - ANEXO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.304/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LUGARES E ADAPTAÇÕES DE CINEMAS E TEATROS PARA ACESSO E USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.303/2007
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACIDENTADO DO TRABALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.302/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.301/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.300/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4101, DE 10 DE JULHO DE 2006 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.299/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.298/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.297/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE RECURSOS DA SAEV - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA, PARA OS COFRES DO MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À CANALIZAÇÃO DE TRÊS FUNDOS DE VALE QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.296/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUVEC - FUNDAÇÃO VOTUPORANGUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.295/2007
ALTERADA
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO NO ART. 2.º, DA LEI N.º 3733, DE 22 DE JULHO DE 2004.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.294/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LISBÔA DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.293/2007
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, A ATIVIDADE MUSICAL E A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA CORPORAÇÃO MUSICAL ZEQUINHA DE ABREU.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.292/2007
EM VIGOR
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.291/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA APARECIDO VITOR DOS SANTOS.