LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2007
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM - A CÂMARA VAI À ESCOLA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2007
EM VIGOR
ESTENDE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2007
EM VIGOR
INSTITUI PRÊMIO MÉRITO ÀS CLASSES DE DOCENTES E DA CLASSE DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2007
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.329/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.328/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.327/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DO CONCURSO NATAL DE LUZ- VAMOS ACENDER VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 4.326/2007
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR AMÉRICO DAVANZO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE JOAQUIM MARCELINO NETTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.325/2007
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2007
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO X - DA LICENÇA À GESTANTE, À ADOTANTE E À PATERNIDADE DO CAPÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.324/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JORDAN MORLIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.323/2007
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSEPHINA SIMONETTI BENINI.