DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2009
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/03/2009
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida ao Senhor JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO, uma insígnia de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à comunidade votuporanguense.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, "Dr. Octávio Viscardi", 30 de março de 2009.
OSVALDO CARVALHO DA SILVA
PRESIDENTE
ENCARNAÇÃO MANZANO
1ª SECRETÁRIA
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 30 de março de 2009.
WALDENIR ABARECIDO CUIN
DIRETOR DA SECRETARIA
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2009, de autoria do Vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.