LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.672/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS, FEIRAS LIVRES E TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.671/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.670/2009
EM VIGOR
ESTABELECE PROCEDIMENTOS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.669/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.668/2009
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2703 DE 20 DE JUNHO DE 1994, COM OUTRA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4613 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.667/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO ALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.666/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CANARICULTORES DA REGIÃO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.665/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.664/2009
REVOGADA TOTALMENTE
CRIA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA ESPECIAL MINHA CASA, MINHA VIDA, DE APOIO À HABITAÇÃO POPULAR VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.663/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
RESOLUÇÃO Nº 4/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GLEIDYS SALVANHA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.662/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NO. 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.661/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.000,00.