LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.685/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.684/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.683/2009
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.682/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.681/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FCPC - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DENOMINADA TERAPIA COMUNITÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.680/2009
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEIS DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.679/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4655, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.678/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.373.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.677/2009
EM VIGOR
INSTITUI A ZONA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2009
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2009
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.676/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005, Nº 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.060,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.675/2009
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA -SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.674/2009
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1595/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 318)
LEI ORDINÁRIA Nº 4.673/2009
ALTERADA
ESTABELECE NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESPECIFICAMENTE AO QUE SE REFERE AO USO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.