LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.993/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO VOTUPORANGA EM AÇÃO - PROJETO DE TRABALHO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.541, DE 26 DE JUNHO DE 2002.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.992/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
LEI ORDINÁRIA Nº 5.991/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.990/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.459.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.989/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FARID CURY
LEI ORDINÁRIA Nº 5.988/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEVINO DE PAIVA
LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2017
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DOO ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA O MÊS DE JULHO DE CADA ANO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 350/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 325 DE 06 DE JANEIRO DE 2017, CRIA A DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E UM CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.987/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.986/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 5.893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 467.000,00, NO ORÇAMENTO ANUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.985/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EULICES RODRIGUES DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.984/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FERNANDES
LEI COMPLEMENTAR Nº 349/2017
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI O PROGRAMA CAIXA D`ÁGUA LIMPA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A LIMPEZA, AS EXPENSAS DA MUNICIPALIDADE, DE TODAS AS CAIXAS D`ÁGUA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, A SER EXECUTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL
LEI ORDINÁRIA Nº 5.983/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47 DA LEI Nº 2.830 DE 8 DE JANEIRO DE 2014.