LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.019/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO VOTUPORANGA EM AÇÃO - PROJETO TRABALHO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E DE SEU § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.541 DE 26 DE JUNHO DE 2002, ALTERADO PELA LEI Nº 5.993, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.018/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM O INSTITUTO NATURA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 354/2017
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR O CAPUT DO ART. 279 E SEUS INCISOS III, V, VII, E O ART. 286, E REVOGA O INCISO V E O § 4º DO ART. 279, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2012 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE CONVÊNIOS, DEFINE ATRIBUIÇOES DO CARGO, E ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFEREM OS ARTS. 53, 56, 60 E 64, E O ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 68, AMBOS LA LEI COMPLEMENTAR Nº 325 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.017/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, ACORDOS DE COOPERAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, COM A UNIÃO, REFERENTE A PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.016/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EUDELTO APARECIDO ZANIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.015/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.895.100,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.014/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.013/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD - UNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.012/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
LEI ORDINÁRIA Nº 6.011/2017
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.010/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 5.996, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.009/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - ICETEC, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.008/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JANDYRA MARTINS DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.007/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº 5036, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5525, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).