LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.971/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.970/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 680.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.969/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.968/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HASSAN DAOUD WANSSA
RESOLUÇÃO Nº 5/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CORONEL IZIDRO SUITA MARTINEZ.
LEI COMPLEMENTAR Nº 346/2017
DECLARADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL E DOIS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE III, E EXTINGUE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE V
LEI COMPLEMENTAR Nº 345/2017
REVOGADA PARCIALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL - CPVA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL - COMPROA, DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA, DO PROJETO RECANTO DOS FOCINHOS, E DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE ANIMAL.
RESOLUÇÃO Nº 4/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO AVIADOR LUCAS PACHECO YOSHIDA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.967/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.966/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.055.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.965/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA, OBJETO DO DECRETO Nº 8.777 DE 27 DE MAIO DE 2013.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015