LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.982/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.904.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.981/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.980/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO - BANCO DO POVO PAULISTA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO JORNALISTA MARCO ANTONIO PEDROSO DE PAIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.979/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CASARIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.978/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5881 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.977/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PROF. ª MARIA MURO POZZOBON A ADQUIRIR UNIFORMES E MATERIAL ESPORTIVO PARA UTILIZAÇÃO PELOS ALUNOS E PELO PROJETO SOLDADO MIRIM, E EFETUAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO PROJETO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE A DEPUTADA FEDERAL KEIKO OTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.976/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO PAULINO CORDEIRO
LEI COMPLEMENTAR Nº 348/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º DO ART. 372 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 339, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 347/2017
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO INCISO III DO ART. 25 E REVOGA A ALÍNEA A DO INCISO IV DO ARTIGO 84, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012, COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.975/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.974/2017
EM VIGOR
ALTERA LEI Nº 4.268 DE 25 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.973/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.093 DE 19 DE ABRIL DE 2012 PARA MODIFICAR OS IMÓVEIS DOADOS A CDHU E RESPECTIVAS MATRÍCULAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.972/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 2482, DE 08 DE MAIO DE 1991, PARA DISCIPLINAR A ASSINATURA DE ORDENS DE PAGAMENTO OU CHEQUES, RELATIVAS A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.