LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.045/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.425.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 364/2017
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.048/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS PACIENTES QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AQUELES QUE TENHAM PERMANENTE OU TEMPORÁRIA MOBILIDADE REDUZIDA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.047/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.046/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.716.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.044/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$360.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.043/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOÃO CARLOS MIRANDA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.042/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WALTER JOSÉ MOREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.041/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO CANDEU TOMAZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.040/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FAVORETTO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.039/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, GLEBA EM ÁREA URBANA PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.038/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FEDEERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL COM O OBJETIVO DE SEDIAR EM VOTUPORANGA JOGOS A SEREM DISPUTADOS NA 49º COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR - 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 6.037/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE ROSA DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.036/2017
EM VIGOR
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARISTELA PEREIRA DONATO
LEI COMPLEMENTAR Nº 363/2017
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 70, REVOGADO SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, PARA TORNAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSULTIVOS E DELIBERATIVOS EM SUAS PROPOSITURAS LEGAIS.