LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.130/2018
EM VIGOR
PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.127/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONA DE RECUPERAÇÃO E OCUPAÇÃO CONTROLADA - ZONA 1 PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 2 E DE ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS PESADOS - ZCP PARA ZONA DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS DE NÍVEL GERAL - ZCG, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.129/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROFª VANDIRA FIGUEIRA DA COSTA ZACARIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.128/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER E CELEBRAR COM O MINISTÉRIO DO TURISMO PARCELAMENTO DE VALORES A SEREM DEVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AO CONVÊNIO VOTUFOLIA 2009 - CONVÊNIO Nº 702981 - PROCESSO Nº 72031.014664/2017-56.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.126/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.125/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.124/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.123/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.122/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL PENA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.121/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR CURTI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.120/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTE DE TRÂNSITO - DETRAN-SP OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.119/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE BMX (BICICROSS)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.118/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.117/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PROF.ª MARIA MURO POZZOBON A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS E/OU FINANCEIROS AO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO PROJETO PADARIA ARTESANAL E DO PROJETO POLO REGIONAL DA ESCOLA DA BELEZA.