LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.144/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NELSON MARICATO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.142/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.141/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.140.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.140/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO EM CUSTEIO E/OU INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.139/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.794.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.138/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.160.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.143/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR AGUINALDO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.137/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS COM ÁREA CONSTRUÍDA ACIMA DE QUINHENTOS METROS QUADRADOS A DISPONBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS CONSUMIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.136/2018
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA DE NAGATA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FAIXA DE TERRA COM ÁREA DE 94,65 METROS QUADRADOS, OBRIGANDO-SE O MUNICÍPIO A UTILIZA-LA NA ABERTURA DE VIA PÚBLICA, PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO VILLAR PONTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.135/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DO 62º JOGOS REGIONAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.134/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA - AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.133/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI A QUE SE REFERE O §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.132/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE - ARCD - UNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.131/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CIPA - COMISSÃO DE PREVENÇÕES DE ACIDENTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.