LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 374/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEA D AO INCISO VIII E DA ALÍNEA D AO INCISO IX, DO ART. 302, E ALTERAÇÃO DA TABELA IPTU - PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DA TABELA PADRÕES CONSTRUTIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005, CONSOLIDA E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.092/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WASSIF JAMIL ANTONIOS SALLOUME
LEI ORDINÁRIA Nº 6.091/2017
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.090/2017
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.089/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.088/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3781, DE 9 DEDEZEMBRO DE 2004 QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC.
RESOLUÇÃO Nº 9/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 319, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.087/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SÃO PAULO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.086/2017
ALTERADA
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO - SERVIÇO DE TAXI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ELIZIO APARECIDO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.085/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CORONEL LUIZ GIACOMETTI FILHO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.084/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO JOSÉ RONCOLATO
LEI COMPLEMENTAR Nº 372/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 16, AO ART. 17, AO ART 19 E A SEU § 1º, AO ART. 20 E SEUS INCISOS I A XII, AO ART. 24 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AO INCISO III DO ART. 28, AO ART. 33 E AO ART. 35, E REVOGA O ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.083/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO OBJETIVANDO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E COMUNICAÇÃO VISUAL DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.