LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.170/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REGIME DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÕES REMUNERADAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.169/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ ARTHUR VANZELLA SEBA
LEI COMPLEMENTAR Nº 385/2018
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.168/2018
EM VIGOR
INCLUI O FESTIVAL AUTOMOBILÍSTICO DE ARRANCADAS DE VOTUPORANGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.167/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.166/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E/OU GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE OU ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM BAIRROS CARENTES DESTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM OU SEM CONTRAPARTIDA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.165/2018
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O PRECONCEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DOS ARTS. 129A, 129B, 129C, 129D E 129E, A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA INSTITUIR HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, QUE SEJA MÃE OU PAI, TUTORA OU TUTOR, CURADORA OU CURADOR, QUE POSSUAL SOB SUA GUARDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU DEPENDÊNCIA, SEM COMPENSAÇÃO E SEM PREJUÍZO DA INTEGRAL REMUNERAÇÃO DO CARGO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.164/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO MARTINS ANDRÉ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.163/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WAGNER ANTONIO FERREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.162/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ILDO BATISTA DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.161/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOUGLAS ONGARATTO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.160/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÍNSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NELSON GORAYEB.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.159/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO Nº DE CADASTRO DO IMÓVEL A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 6136, DE 06 DE MARÇO DE 2018.